Processo 86198/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2009 15:07
Autuado em 11/03/2009 15:07
Protocolo Integrado do Estado 99911573
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 211/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   211/ 2010 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/02/2010 Acórdão   211/ 2010 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ODETE KANAWATE ROLIM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2009 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1264/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 211/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2286/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2012 16:33 DP Processo em remessa externa
05/09/2012 09:28 DP  
15/03/2010 09:02 DP Processo em remessa externa
10/03/2010 11:59 DP  
05/03/2010 12:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1648/2010 -
22/02/2010 08:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2010 -
12/02/2010 08:49 SMPjTC  
08/02/2010 13:52 S1C  
16/12/2009 09:00 GCFAMG  
24/11/2009 07:39 SMPjTC Parecer nº 16112/2009 - negativa do registro EMENTA. Aposentadoria. Ausência de Concurso Público, conforme Informação 1544/09, da Diretoria de Contas Estaduais (fl. 121). Impossibilidade de registro.
19/11/2009 17:30 DCE Informação nº 1544/2009 -
16/11/2009 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2286/2009 -
05/11/2009 14:56 SMPjTC Parecer nº 14418/2009 - diligência diligência
25/09/2009 15:53 DIJUR Parecer nº 13557/2009 - Aposentadoria a pedido - Professor - Artigo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º, do artigo 40 da CF - Preenchidos os requisitos legais - Pelo registro.
02/04/2009 14:40 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 10:24 DP  
11/03/2009 17:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1264/2009 -
11/03/2009 17:19 DIJUR Parecer nº 3397/2009 - PREJULGADO. ACÓRDÃO Nº. 1.638/08 - TRIBUNAL PLENO. ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DA MÉDIA DE AULAS EXTRAORDINÁRIAS. RETORNO À ORIGEM.
11/03/2009 15:07 DP  

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